Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.

2. Natureza do Serviço

Este site tem caráter exclusivamente informativo e educacional.

• Fornecemos informações gerais de orientação
• Não realizamos intermediações oficiais
• Não garantimos resultados específicos
• Não somos responsáveis por decisões tomadas com base nas informações

3. Conteúdo e Informações

3.1 Precisão das Informações

Empenhamo-nos em manter informações atualizadas e precisas, porém:

• Não garantimos exatidão, completude ou atualização de todo conteúdo
• Informações podem mudar sem aviso prévio
• Recomendamos sempre confirmar com fontes oficiais

3.2 Responsabilidade

O site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por:

• Erros ou imprecisões no conteúdo
• Decisões tomadas com base nas informações
• Danos diretos, indiretos ou consequentes
• Interrupções ou indisponibilidade do serviço

4. Uso Permitido

Você PODE:

• Acessar e navegar pelo site para fins pessoais e informativos
• Compartilhar links para o site
• Ler e se informar sobre os temas apresentados

Você NÃO PODE:

• Copiar, reproduzir ou republicar conteúdo sem autorização
• Usar o site para fins comerciais sem permissão
• Tentar hackear, danificar ou comprometer a segurança
• Enviar vírus, malware ou código malicioso
• Fazer scraping ou extração automatizada de dados
• Usar o site para atividades ilegais ou fraudulentas
• Personificar outras pessoas ou entidades

5. Cadastro e Dados Pessoais

Ao fornecer informações pessoais (nome, e-mail, telefone):

• Você confirma que as informações são verdadeiras e precisas
• Concorda com o tratamento conforme nossa Política de Privacidade
• Pode receber comunicações relacionadas ao serviço
• Pode cancelar comunicações a qualquer momento

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo deste site (textos, imagens, design, código) é protegido por direitos autorais e leis de propriedade intelectual.

• O conteúdo pertence ao operador do site ou seus licenciadores
• Uso comercial requer autorização expressa por escrito
• Marcas e logos de terceiros pertencem aos respectivos proprietários

7. Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros. Importante:

• Não controlamos ou endossamos sites externos
• Não somos responsáveis pelo conteúdo de sites vinculados
• Acesse sites externos por sua própria conta e risco
• Recomendamos ler as políticas de privacidade de sites externos

8. Cookies e Tecnologias

Usamos cookies e tecnologias similares. Para detalhes:

• Consulte nossa Política de Cookies
• Você pode gerenciar preferências de cookies
• Cookies essenciais são necessários para funcionamento básico

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei:

• Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site
• Não nos responsabilizamos por perdas ou danos de qualquer natureza
• Não garantimos que o site está livre de erros ou vírus
• Você usa o site por sua conta e risco

10. Modificações

Reservamo-nos o direito de:

• Modificar estes Termos a qualquer momento
• Alterar ou descontinuar qualquer aspecto do site
• Suspender ou encerrar seu acesso por violação dos Termos

Alterações significativas serão comunicadas através do site. O uso continuado após mudanças constitui aceitação.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor

12. Resolução de Conflitos

Quaisquer disputas serão resolvidas preferencialmente de forma amigável. Caso não seja possível, fica eleito o foro da comarca de RIO BRANCO/AC, com exclusão de qualquer outro.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato:

E-mail: [email protected]

Suporte: Respondemos em até 48 horas úteis

14. Aceitação

Ao usar este site, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso.

Data de vigência: 04 de outubro de 2025